Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, criar conta ou utilizar a plataforma Aprova Prô (“Plataforma”), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer disposição, não utilize a Plataforma.

2. Objeto do serviço

A Aprova Prô é uma plataforma digital de apoio a estudos e preparação para concursos públicos, podendo incluir conteúdos educacionais, questões, simulados, ferramentas de acompanhamento, recursos de gamificação e demais funcionalidades disponibilizadas ao longo do tempo.

A Plataforma é um serviço de software como serviço (SaaS). O uso está sujeito à disponibilidade técnica, à modalidade de acesso (gratuito ou pago) e às condições do plano contratado, quando aplicável.

3. Cadastro e conta

Para utilizar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Você deve notificar o suporte da Aprova Prô imediatamente em caso de uso não autorizado da conta ou suspeita de violação de segurança.

4. Planos e pagamento

Algumas funcionalidades podem exigir assinatura ou pagamento. Os preços, benefícios, ciclos de cobrança e condições de renovação são apresentados no momento da contratação e podem ser atualizados periodicamente.

O não pagamento, o cancelamento ou a expiração do plano podem resultar na suspensão ou limitação do acesso às funcionalidades pagas, sem prejuízo das obrigações já vencidas.

5. Uso permitido e vedado

Você se compromete a utilizar a Plataforma de forma lícita e adequada, sendo vedado, entre outras condutas:

• compartilhar, revender ou redistribuir conteúdos da Plataforma sem autorização;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
• utilizar bots, scrapers ou meios automatizados que comprometam o serviço;
• praticar fraude, engenharia reversa ou exploração de vulnerabilidades;
• utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• prejudicar a experiência de outros usuários ou a estabilidade do serviço.

6. Propriedade intelectual

Todos os direitos relativos à marca Aprova Prô, ao software, ao layout, aos textos, às questões, aos materiais didáticos e demais conteúdos disponibilizados na Plataforma pertencem à Aprova Prô ou a seus licenciadores, sendo protegidos pela legislação aplicável.

O uso da Plataforma não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual, exceto a licença limitada, pessoal, intransferível e não exclusiva para uso conforme estes Termos.

7. Disponibilidade do serviço

Empregamos esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível e segura. Contudo, podem ocorrer interrupções por manutenção, atualizações, falhas técnicas, casos fortuitos ou de força maior. A Aprova Prô não garante disponibilidade ininterrupta ou isenta de erros.

8. Limitação de responsabilidade

A Plataforma é uma ferramenta de apoio aos estudos e não garante aprovação em concursos, resultados específicos de desempenho ou adequação a determinada finalidade.

Na máxima extensão permitida pela lei, a Aprova Prô não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma, salvo nos casos de dolo ou culpa grave.

9. Cancelamento

Você pode solicitar o cancelamento da assinatura ou o encerramento da conta conforme as opções disponíveis na Plataforma ou pelos canais de suporte. O cancelamento não gera, automaticamente, direito a reembolso de valores já pagos, salvo previsão legal ou política comercial específica vigente no momento da contratação.

A Aprova Prô poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a legislação aplicável ou que representem risco à segurança ou à integridade do serviço.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente será publicada nesta página, com indicação da data de vigência. O uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos, quando permitido pela legislação aplicável.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário consumidor, quando aplicável o Código de Defesa do Consumidor, ou outro foro competente segundo a legislação vigente, para dirimir controvérsias oriundas destes Termos.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo suporte da Aprova Prô .