Política de Privacidade

1. Escopo e controladora

Esta Política de Privacidade descreve como a plataforma Aprova Prô (“Plataforma”, “nós”) trata dados pessoais no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar a Plataforma, você declara ter lido e compreendido esta Política. Para condições gerais de uso, consulte também os Termos de Uso.

2. Dados que coletamos

Podemos tratar as seguintes categorias de dados, conforme o uso da Plataforma:

• Cadastro e identificação: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), foto de perfil e demais dados fornecidos no cadastro ou no onboarding;
• Uso da Plataforma: progresso de estudos, respostas a questões, simulados, interações, preferências e registros de acesso (logs técnicos);
• Pagamentos e assinatura: dados necessários à cobrança e gestão do plano, processados preferencialmente por provedores de pagamento (como Cakto), que podem receber dados de cartão e faturamento;
• Comunicação: mensagens enviadas ao suporte e registros relacionados ao atendimento;
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo/navegador, identificadores de sessão e informações semelhantes para segurança e funcionamento do serviço.

3. Finalidades do tratamento

Utilizamos dados pessoais para:

• criar e gerenciar sua conta;
• prestar o serviço educacional e funcionalidades da Plataforma;
• processar assinaturas, cobranças e suporte financeiro;
• melhorar a experiência, a segurança e o desempenho do serviço;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• comunicar informações operacionais, alterações de serviço e, quando permitido, comunicações relacionadas ao produto.

4. Bases legais

O tratamento de dados pessoais pode se fundamentar, conforme o caso, em: execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V, LGPD); cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II); legítimo interesse (art. 7º, IX), observados os direitos do titular; e consentimento (art. 7º, I), quando exigido.

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados com prestadores que auxiliam na operação da Plataforma, tais como processadores de pagamento (ex.: Cakto), infraestrutura de hospedagem, e-mail e ferramentas de suporte, sempre na medida necessária à prestação do serviço e sob obrigações de confidencialidade e proteção de dados.

Também poderemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, ou para proteger direitos, segurança e integridade da Aprova Prô, dos usuários ou de terceiros.

6. Cookies e armazenamento local

A Plataforma pode utilizar cookies, armazenamento local do navegador e tecnologias semelhantes para manter sessões autenticadas, preferências, segurança e funcionamento adequado do serviço (incluindo recursos como PWA, quando aplicável).

Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador; a desativação de certos cookies pode afetar funcionalidades da Plataforma.

7. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observar prazos legais, resolver disputas e garantir a segurança do serviço. Após esse período, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou bloqueados, conforme a legislação aplicável.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele;
• oposição a tratamentos realizados com fundamento em legítimo interesse, nos limites legais.

Para exercer esses direitos, utilize o canal de suporte indicado nesta Política. Poderemos solicitar informações para confirmar a identidade do solicitante.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema, porém, é totalmente isento de riscos; recomendamos o uso de senhas fortes e a proteção das credenciais de acesso.

10. Menores de idade

A Plataforma é voltada a usuários com capacidade civil para contratar e utilizar o serviço. Caso tomemos conhecimento do tratamento indevido de dados de menores sem a devida autorização, adotaremos as medidas adequadas, incluindo a exclusão quando pertinente.

11. Transferências internacionais

Alguns provedores de infraestrutura ou pagamento podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos adotar salvaguardas compatíveis com a LGPD e com as práticas do setor, incluindo cláusulas contratuais e mecanismos previstos na legislação.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente será publicada nesta página, com indicação da data de vigência. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

13. Contato

Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato pelo suporte da Aprova Prô .